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Público.pt
BPN Crédito passa a 321 Crédito e quer voltar a estar entre as cinco
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A nova instituição financeira de crédito, a 321 Crédito, que incorpora todos os activos do extinto BPN Crédito, quer chegar às cinco maiores empresas do sector, anunciou, nesta segunda-feira, o presidente executivo Luís Monteiro D'Aguiar. Apresentada
BPN Crédito transforma-se em 321 CréditoJornal de Negócios – Portugal
BPN Crédito quer atingir uma quota de mercado de 15% em 2016Económico
Ex-BPN Crédito passa a 321 Crédito e quer estar entre as cinco Diário Digital
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Correio da Manhã
Pressão na venda da TAP
Correio da Manhã
A intenção do Governo é que termine com uma decisão de privatizar ou não privatizar [a TAP] o mais depressa possível”, afirmou ontem o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, numa declaração após a entrega das propostas melhoradas …
Governo confirma existência de duas propostas melhoradasDiário de Notícias – Lisboa
Sérgio Monteiro: É intenção do Governo decidir o “mais depressa Jornal de Negócios – Portugal
Governo não se compromete com data para decidir privatização da RTP
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A central sindical sindical apresentou esta tarde os objectivos para 2015 e a juntar aos aumentos salariais a UGT pretende também um aumento mínimo de 10 euros para as pensões mais baixas.

Os referenciais para os salários e pensões integram a proposta de política reivindicativa da central sindical para 2015. O documento foi hoje aprovado por unanimidade pelo Secretariado Nacional da central e apresentado em conferência de imprensa pelo secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

A proposta prevê o aumento do salário mínimo para 500 euros, retroativo a 1 de julho, e para os 510 euros a 1 de janeiro de 2015.

«Se o Governo não aceitar aplicar este aumento retroativamente, a UGT vai exigir um aumento com efeitos imediatos, para os 505 euros», afirmou Carlos Silva.


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Crescimento da economia no 2º trimestre só dá folga de 57,3Uma análise publicada Conselho de Finanças Públicas indica que o crescimento de 1,1 por cento do PIB verificado no 2º trimestre só dá uma folga de 57,3 milhões de euros no défice.Esse crescimento da economia acabou por levar a uma revisão em alta do total do PIB esperado para este ano: uma subida de 1.040 milhões de euros (projeção do PIB sobe de 164.337,8 milhões de euros para 165.379 milhões de euros) na previsão para este ano, de acordo com o Conselho de Finanças Públicas, liderado por Teodora Cardoso.

Uma vez que o objetivo orçamental para este ano não foi alterado nos recentes exames da troika ao programa de ajustamento, o valor nominal do limite do défice passa igualmente a ser mais alto, mas a margem é pequena.

Perante este cenário, o défice teve apenas uma folga de 57,3 milhões de euros, resultante do crescimento económico melhor do que o inicialmente previsto, o que conduziu a uma revisão da previsão do PIB (Produto Interno Bruto).

Por isso, apesar da redução operada no défice orçamental primário (excluindo juros) em termos homólogos, o Conselho de Finanças Públicas alerta que este permanece 1,7 pontos percentuais do PIB acima do valor estimado para o ano todo.


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Procura porRui Cartaxo: Procura por obrigações da REN foi “três vezes superior ao montante pretendido”

Presidente da REN mostra-se satisfeito com o “sucesso” da emissão obrigacionista da empresa. Rui Cartaxo afirma que a procura superou três vezes a oferta e captou maior interesse dos investidores internacionais.

Numa declaração por escrito enviada ao Negócios, o CEO da REN mostra-se satisfeito “com o sucesso de mais uma emissão obrigacionista”, realizada esta quinta-feira.

“A procura foi não só três vezes superior ao montante pretendido, como o interesse dos investidores internacionais aumentou” afirmou Rui Cartaxo (na foto) acrescentando que estes investidores representaram “a larga maioria da procura final”.

A REN foi esta quinta-feira ao mercado financiar-se em 400 milhões de euros em dívida a sete anos. A empresa liderada por Rui Cartaxo aceitou pagar um “spread” de 305 pontos base.

A REN tinha já financiamento para dois anos, no entanto, destaca o responsável, “esta emissão permite melhorar ainda mais o nosso perfil de liquidez” e “reforçar a tendência de redução do custo médio da dívida”.

A Caixa BI, ING, JP Morgan, Royal Bank of Scotland e Société Générale foram, segundo a Bloomberg, os bancos mandatados pela REN para avaliar junto dos investidores se a empresa reunia condições para avançar com uma emissão de dívida, que tem maturidade em Outubro de 2020.


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Saiba quanto pode ganhar com os novos certificadosValores e subscrição:

- Valor nominal de cada unidade — 1 EUR.

- Mínimo de subscrição — 1.000 unidades.

- Máximo por conta de tesouro — 1.000.000 unidades.

- Mínimo por conta de tesouro — 1.000 unidades.

Prazo:

- Prazo — 5 anos, a partir da respetiva data-valor da subscrição.

Taxa de remuneração:

- Taxa de juro fixa para cada ano da aplicação:

1.º ano – 2,75%, 2.º ano – 3,75%, 3.º ano – 4,75%, 4.º e 5.º ano – 5%;

- A taxa de juro no 4.º e no 5.º ano é acrescida de um prémio, em função do crescimento médio real do Produto Interno Bruto (PIB), conforme descrito no ponto seguinte.

Prémio de remuneração:

- No 4.º e 5.º ano, ao valor da taxa de juro fixada, acresce um prémio, a ser divulgado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E. (IGCP, E.P.E.), no seu sítio na Internet no penúltimo dia útil do mês anterior à data de pagamento de juros, correspondente a 80% do crescimento médio real do PIB a preços de mercado (taxa de variação em volume homóloga arredondada a uma casa decimal, segundo informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.), no âmbito da primeira publicação das estimativas completas das Contas Nacionais Trimestrais para o trimestre de referência) nos últimos quatro trimestres conhecidos no mês anterior à data de pagamento de juros.

- O prémio apenas tem lugar no caso de crescimento médio real do PIB positivo.

- O prémio não será corrigido retroactivamente em resultado de revisões posteriores das estimativas do PIB publicadas pelo INE, I.P.

Vencimento de juros:

- Cada subscrição vence juros com uma periodicidade anual.

- O vencimento dos juros ocorre no dia do mês igual ao da data-valor da subscrição. No caso de esse dia não existir no mês de vencimento, o crédito terá lugar no 1.º dia do mês seguinte.

Distribuição de juros:

- O valor dos juros, líquido de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), é creditado no Número de Identificação Bancária (NIB), registado na respectiva conta do tesouro aberta junto do IGCP, E.P.E.

- Não há capitalização de juros.

Reembolso:

- Vencimento do capital ao valor nominal, no 5.º aniversário da data-valor da subscrição. No caso de esse dia não existir no mês de vencimento, o crédito terá lugar no 1.º dia do mês seguinte.

- O valor de reembolso é creditado no NIB registado na respetiva conta do tesouro aberta no IGCP, E.P.E.

Resgate antecipado:

- O resgate só é possível um ano após a data-valor da subscrição.

- Decorrido o 1.º ano, poderão ser efectuados resgates, em qualquer momento do tempo, acarretando a perda total dos juros decorridos, desde o último vencimento de juros até à data de resgate.

- O resgate determina o reembolso do capital ao valor nominal das unidades resgatadas.

- O resgate pode ser na totalidade das unidades subscritas ou, no caso de ser parcial, o total das unidades remanescentes não poderá nunca ser inferior a 1.000 unidades.

- O valor de resgate é creditado no NIB registado na respectiva conta do tesouro aberta no IGCP, E.P.E.

- O resgate pode ser ordenado pelo titular ou por um seu mandatário com poderes especiais para o efeito.

Titularidade:

- Só podem ser titulares de CTPM as pessoas singulares.

- Cada pessoa só pode ser titular de uma conta e cada conta apresenta um só titular. Nessa conta é obrigatória a indicação de uma morada e de um NIB de uma conta bancária de que essa pessoa seja detentora.

Regime fiscal:

- Os juros e os prémios de remuneração estão sujeitos a IRS, com retenção na fonte, à taxa liberatória existente na data do vencimento de juros.

- OS CTPM estão isentos do imposto de selo, desde que revertam a favor de herdeiros legitimários.

Garantia de capital:

- Garantia da totalidade do capital investido.


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A expectativa de um acordo no Congresso para o aumento do limite máximo da dívida está a animar as praças norte-americanas. O tecnológico Nasdaq soma mais de 1%.

As bolsas norte-americanas iniciaram a sessão desta quinta-feira no verde, aproveitando o avanço ligeiro de ontem. O movimento positivo contraria as descidas em torno de 1% registadas no início da semana.

O S&P 500 soma 0,7% para os 1.668 pontos, ao passo que o Dow Jones segue nos 14.895,5 pontos, ao somar 0,63%. É o segundo dia de ganhos do índice, embora o de ontem tenha sido de avanços muito ligeiros. O tecnológico Nasdaq está a avançar 1,27% para os 3.724,39 pontos, sendo que, na sessão anterior, foi o único que perdeu terreno.

De acordo com a agência Bloomberg, a justificação para a valorização das praças bolsistas dos Estados Unidos passa pelo eventual acordo entre os dois partidos presentes nas duas câmaras do Congresso norte-americano no que diz respeito a um aumento do limite máximo da dívida – o que, a acontecer, poderá evitar um incumprimento da dívida da maior economia do mundo.

O presidente Barack Obama, democrata, irá reunir-se esta quinta-feira com os líderes do partido Republicano para encontrar um possível acordo de curto prazo de forma a evitar o incumprimento. O que deu um alívio às bolsas.

Os EUA têm vivido um momento de tensão política já que, além dessa decisão sobre o “debt ceiling”, tiveram de enfrentar as consequências da paralisação de vários sectores da administração pública. Aliás, essa paralisação parcial obrigou empresas e organismos públicos a cortar parte da força de trabalho, o que levou a um aumento do pedido de subsídios de desemprego. Essa subida foi mais expressiva do que a esperada pelos economistas na semana passada o que, ainda assim, não impede o verde em Wall Street.


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O Governo aprovou nesta quinta-feira a alienação de 70% da empresa, ficando os restantes 30% nas mãos do Estado.

Tal como o PÚBLICO tinha avançado, a decisão de optar por uma oferta pública inicial de venda das acções no mercado de capitais ficou definitivamente estabelecida agora, apesar de o executivo já ter decidido seguir este caminho há algum tempo. A decisão foi oficializada no comunicado do Conselho de Ministros, publicado no site do Governo.

De acordo com o documento, a Parpública (holding que gere as participações do Estado em empresas, de entre as quais os CTT) “fica autorizada a alienar um número de acções representativas de uma percentagem de até 70% do capital social” do grupo estatal através de duas operações distintas: uma oferta pública de venda (OPV) no mercado nacional e a venda directa a um conjunto de instituições financeiras, “que ficam obrigadas a proceder à subsequente dispersão das acções nos mercados de capitais”. 

Do conjunto de acções que será disperso em bolsa através da OPV, o Governo reservou um lote de 5% para os trabalhadores. O preço destes títulos será alvo de um desconto de 5% face ao valor que for fixado para a oferta pública de venda e que não é ainda conhecido. 

O Conselho de Ministros aprovou ainda a constituição de uma comissão de acompanhamento para o processo de privatização dos CTT. Os nomes dos membros deste comité, que serão nomeados por despacho e que terão a função de supervisionar a operação, ainda não foram divulgados.

A oferta pública inicial dos CTT fazia parte da ordem de trabalhos do Conselho de Ministros, tal como o PÚBLICO noticiou na edição impressa desta quinta-feira. Ao descartar a venda directa em bloco, como aconteceu com a gestora aeroportuária ANA, o Governo pretende aumentar o encaixe com esta privatização, que estava acordada com a troika

O executivo inspirou-se nos passos dados este ano pelos governos belga e britânico. Na Bélgica, parte da empresa estatal Bpost foi alienada em bolsa em Junho. E, no Reino Unido, a venda da Royal Mail está agendada para sexta-feira.

Na quarta-feira, e em reacção às notícias publicadas desde o início da semana, o secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações confirmou que a oferta pública  inicial (OPI) era “o cenário central” em que o Governo estava a trabalhar.

A privatização dos CTT tem gerado interesse de diferentes investidores. O Governo recebeu, aliás, várias abordagens, algumas delas com propostas concretas de aquisição. No entanto, acabou por optar pela OPV, o que gerou críticas por parte de alguns potenciais candidatos. Um deles, o grupo Urbanos, acusou o executivo de estar a cometer “um erro crasso”.


 

 
 
 


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Meta de 5,5% para défice exige “compensação” de 700 milhões até ao fim do ano

Relatório do Conselho das Finanças Públicas diz que, para atingir a meta prometida para o défice de 2013, é ainda necessário compensar o impacto negativo nas contas públicas da injecção de capital no Banif. O Governo está a contar com receitas extra do recém-anunciado programa de regularização de dívidas ao Estado para corrigir o desvio.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) diz que para atingir um desequilíbrio orçamental de 5,5% do PIB, como prometido à troika para este ano, é ainda necessário compensar até ao fim de Dezembro o impacto negativo decorrente da parcela da injecção de capitais públicos no Banif que entrou para as contas do défice.

“Para o défice registado no 1.º semestre contribuiu, entre outros factores, a injecção de capital do Estado no Banif, com um impacto negativo de 700 milhões de euros no saldo. Apesar da referida operação já estar incorporada desde o primeiro trimestre no défice apurado pelo INE, ela não se encontra incluída na estimativa anual do Ministério das Finanças, reportada, em Setembro, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos”. Deste modo, acrescenta a entidade independente presidida pela economista Teodora Cardoso, “mantendo-se a meta anual fixada num défice de 5,5% do PIB, será necessário que o referido impacto negativo venha a ser compensado”.

O Governo está a contar com as receitas do recém-anunciado programa de regularização de dívidas ao Estado para corrigir este desvio de 700 milhões de euros, que surgiu na sequência de uma decisão inesperada do Eurostat, que impediu que a recapitalização de 1.100 milhões de euros do Banif fosse directa e integralmente levada à dívida pública. Este programa extraordinário oferece a dispensa do pagamento dos juros de mora, juros compensatórios e custas administrativas, assim como uma redução significativa das coimas, nos casos em que o pagamento das dívidas aos Fisco e à Segurança Social Estado ocorra até 20 de Dezembro de 2013.  

O CFP confirma, por seu turno, que a dívida pública aumentou para 131,4% do PIB no final do primeiro semestre de 2013, ficando acima da nova meta anual, fixada em 127,8% do PIB após a oitava e nona avaliação regular da troika.

Escreve o Conselho, que o défice apenas explica uma parte –  4,5 mil milhões – do aumento em 6,2 mil milhões de euros do stock da dívida pública. A explicação reside no aumento dos activos em “numerário e depósitos” e em “acções e outras participações”. “No primeiro caso, estão em causa os desembolsos recebidos ao abrigo do programa de assistência financeira e mantidos em depósito” – e que totalizarão cerca de 11 mil milhões de euros, segundo dados que constam do último boletim mensal do IGCP. No segundo caso, acrescenta o CFP, “trata-se em grande medida do reforço da dotação de capital realizado pelo Estado português no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade”, cifrado em 405 milhões de euros.


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