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O ministro da Saúde admitiu na quarta-feira que tem havido “más interpretações” na aplicação das isenções de taxas moderadoras aos doentes oncológicos, esperando que estes problemas não se continuem a repetir. A Liga Portuguesa Contra o Cancro quer agora que os doentes prejudicados sejam reembolsados, avança a TSF.

Na comissão parlamentar de saúde, o ministro Paulo Macedo, em resposta a uma questão do PSD, assumiu que há unidades de saúde que fazem uma interpretação errada da legislação que regula a isenção das taxas moderadoras.

“Temos tido, infelizmente, diversas más interpretações. Penso que após a segunda circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a questão fique clara”, indicou Paulo Macedo.

A situação tinha sido denunciada no final do mês passado pelo “pai” do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut.

Na quarta-feira no Parlamento, o ministro recordou que os doentes oncológicos estão totalmente isentos do pagamento de taxas moderadoras em todos os tratamentos e consultas ligados à sua condição de doença.

Nas restantes situações estão isentos caso tenham uma incapacidade superior a 60 por cento.

Em reacção, o secretário-geral da Liga Portuguesa Contra o Cancro saudou a clarificação do ministro.

Vítor Veloso lembrou, em declarações à TSF, que há mais de um ano que o ministério tinha sido alertado para as irregularidades, pelo que a liga espera que os doentes oncológicos que foram prejudicados possam agora ser reembolsados do dinheiro que pagaram indevidamente.

Por seu turno, a presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Marta Temido, disse à TSF que, até esta quarta-feira, a associação não recebeu qualquer circular para esclarecer a aplicação das isenções aos doentes oncológicos.


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